POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

1. Introdução

A Theramex compromete-se em proteger e respeitar a privacidade e os dados pessoais do Usuário, observando os princípios do art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e as boas práticas de mercado relacionadas a proteção de dados. Para efeitos da LGPD, a Theramex agirá como Controladora de dados pessoais, sendo certo que sempre manterá registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar.

Esta Política de Privacidade e Cookies (“Política”) estabelece as bases sobre as quais a Theramex processará os dados pessoais coletados do Usuário. Ao utilizar o website da Theramex (“Site”), o Usuário declara que leu atentamente o presente documento e concorda com as práticas da Theramex em relação à forma de tratamento dos seus dados pessoais.

Destaca-se que o conceito de tratamento de dados presente na LGPD é amplo e definido como: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Os termos e expressões aqui utilizados têm o mesmo significado a eles atribuídos no Termos e Condições de Uso (disponível no seguinte link: https://theramex.com.br/termos-e-condicoes/), exceto se de outro modo expressamente aqui indicado.

2. O que esta Política abrange?

Esta Política aplica-se apenas ao uso do Site, que pode conter links para sites de terceiros. A Theramex não tem controle sobre como os dados pessoais do Usuário são coletados, armazenados ou usados por outros sites e a Theramex recomenda que o Usuário consulte suas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados a eles.

3. O que são dados pessoais?

De acordo com a LGPD, dados pessoais são “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”.

Dados pessoais são, em termos mais simples, quaisquer informações sobre o Usuário que permitem que ele seja identificado. Os dados pessoais abrangem informações óbvias, como seu nome e detalhes de contato, mas também menos óbvias, como números de identificação, dados eletrônicos de localização e outros identificadores on-line.

4. Quais são os direitos do Usuário?

De acordo com a LGPD, o Usuário tem os seguintes direitos, que poderão ser solicitados a qualquer momento:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado.

Para obter mais informações sobre como a Theramex usa seus dados pessoais ou sobre o exercício de seus direitos conforme descrito acima, o Usuário deve entrar em contato por meio dos canais fornecidos abaixo no item 17.

5. Quais dados pessoais são coletados pela Theramex?

A Theramex pode coletar informações anônimas sobre o Usuário automaticamente por meio do uso do Site, por exemplo, seu endereço de IP e como o Usuário navega no Site, melhor descrito nos itens 9 à 12 abaixo.

Se o Usuário enviar um e-mail à Theramex, poderá ser coletado seu nome, seu endereço de e-mail e quaisquer outras informações que o Usuário decidir fornecer.

6. Como a Theramex usa os dados pessoais do Usuário?

Se a Theramex coletar quaisquer dados pessoais, estes serão processados ​​e armazenados de forma segura, somente pelo tempo necessário e em função do(s) motivo(s) pelos quais foram inicialmente coletados. A Theramex cumprirá suas obrigações e protegerá seus direitos de acordo com a LGPD.

Conforme declarado acima, se o Usuário entrar em contato com a Theramex e esta tiver acesso a seus dados pessoais a partir de seu e-mail, a Theramex poderá usá- los para respondê-lo.

Todo e qualquer e-mail contendo os dados pessoais do Usuário será excluído no prazo máximo de 12 (doze) meses após o recebimento.

O Usuário tem o direito de cancelar sua autorização para uso de seus dados pessoais a qualquer momento e de solicitar que a Theramex os exclua.

A Theramex não compartilhará dados pessoais do Usuário com terceiros, exceto se a divulgação for: (i) com parceiros da Theramex, necessária para a prestação dos serviços ao Usuário; (ii) com parceiros do Usuário, mediante sua solicitação; (iii) decorrente de ordem judicial ou requisição de autoridade governamental competente.

7. Como e onde a Theramex armazena os dados pessoais do Usuário?

A Theramex poderá armazenará os dados pessoais do Usuário tanto no território brasileiro, quanto dentro do Espaço Econômico Europeu (o “EEE”). O EEE é composto por todos os estados membros da UE, além de Noruega, Islândia e Liechtenstein. Ocorrendo a transferência internacional dos dados pessoais do Usuário, a Theramex se compromete a cumprir com todos os requisitos do art. 33 da LGPD.

A segurança de dados pessoais é essencial para a Theramex, que se compromete a tomar as seguintes medidas para proteger os dados pessoais:

Garantir a segurança adequada do Site, incluindo os certificados SSL pertinentes.

Aceitação obrigatória de Cookies para visitantes do Site.

Se o Usuário enviar um e-mail à Theramex, seus dados serão armazenados em um ambiente de servidor seguro.

A Theramex responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A Theramex está empenhada em proteger os dados pessoais do Usuário, no entanto, vale ressaltar que nenhum sistema é completa e absolutamente seguro, de modo que a Theramex se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Por fim, a Theramex se obriga a comunicar, em prazo razoável, à ANPD e ao Usuário a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.

8. Como o Usuário pode acessar seus dados pessoais?

Se o Usuário quiser saber quais de seus dados pessoais são tratados pela Theramex, poderá solicitar informações relacionadas e uma cópia desses dados (onde tais dados pessoais são mantidos). Isso é conhecido como “solicitação sobre acesso do titular”.

Todas as solicitações sobre acesso do titular devem ser feitas por escrito e enviadas para o e-mail indicado no item 17 abaixo.

A Theramex responderá à solicitação sobre acesso do titular no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento da solicitação, incluindo o envio de uma cópia de seus dados pessoais. Esse prazo poderá ser prorrogado a depender da complexidade da solicitação, sendo certo que o Usuário será informado sobre o progresso de sua solicitação.

9. Cookies e outras ferramentas

A Theramex coleta informações sobre o Usuário usando cookies, pixels de rastreamento e outras tecnologias (coletivamente, as “Ferramentas”). A Theramex usa tais informações para melhor entender, personalizar e aprimorar a experiência do Usuário no Site, serviços e ofertas da Theramex, bem como para gerenciar sua publicidade. Por exemplo, a Theramex usa serviços de análise da web que utilizam essas Ferramentas para ajudá-la a entender como os visitantes se engajam e navegam no Site, como e quando as páginas de um site são visitadas e por quantos visitantes. A Theramex também pode oferecer aos visitantes uma experiência mais personalizada e relevante no Site, usando essas Ferramentas, fornecendo conteúdo e funcionalidade com base em suas preferências e interesses.

O navegador da web pode ser configurado para permitir que o Usuário controle se aceitará cookies, rejeitará cookies ou notificar sempre que um cookie for enviado para seu navegador. Se o navegador do Usuário estiver configurado para rejeitar cookies, os sites habilitados para cookies não o reconhecerão quando retornar ao Site e algumas funcionalidades do Site podem ser perdidas. A seção de Ajuda de seu navegador pode informar como evitar que seu navegador aceite cookies. Para saber mais sobre cookies, o Usuário pode acessar o site: www.aboutcookies.org.

Certas informações são coletadas pela maioria dos navegadores ou automaticamente por meio de seu dispositivo, como seu endereço Media Access Control (MAC), tipo de computador (Windows ou Macintosh), resolução de tela, nome e versão do sistema operacional, fabricante e modelo do dispositivo, idioma e tipo e versão de seu navegador de internet. A Theramex usa essas informações para garantir que os serviços funcionem corretamente.

O endereço IP é um número atribuído automaticamente ao computador que o Usuário está usando pelo seu Provedor de Serviços de Internet. Um endereço IP pode ser identificado e registrado automaticamente nos arquivos de log do servidor da Theramex sempre que o Usuário acessa o Site, juntamente com o horário da visita e as páginas visitadas. Coletar endereços IP é uma prática padrão e é feito automaticamente por muitos sites, aplicativos e outros serviços. A Theramex usamos endereços IP para fins de cálculo dos níveis de uso, diagnóstico de problemas do servidor e administração do Site. A Theramex também pode identificar a localização aproximada do Usuário a partir de seu endereço IP.

A Theramex pode usar o Google Analytics, que usa cookies e tecnologias semelhantes para coletar e analisar informações sobre o uso do Site e relatar atividades e tendências. Este serviço também pode coletar informações sobre o uso de outros sites, aplicativos e recursos on-line. O Usuário pode conhecer as práticas do Google, acessando: www.google.com/policies/privacy/partners/, e desativar seu acesso baixando o add-on de desativação do Google Analytics de seu navegador, em: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

A Theramex podemos usar o Flash Local Shared Objects (“Flash LSOs”) e outras tecnologias para, entre outras ações, coletar e armazenar informações sobre o uso do Site. Se o Usuário não quiser que os Flash LSOs sejam armazenados em seu computador, o Usuário pode ajustar as configurações de seu Flash player para bloquear o armazenamento de Flash LSOs, usando as ferramentas contidas no Painel de Configurações de Armazenamento de Site. O Usuário também pode controlar os Flash LSOs, acessando o Painel de Configurações de Armazenamento Global e seguindo as instruções (que podem incluir instruções que explicam, por exemplo, como excluir os Flash LSOs existentes (indicado como “informações” no site da Macromedia)), como evitar que os Flash LSOs sejam colocados em seu computador sem que seja solicitado e (para o Flash Player 8 e posteriores) como bloquear os Flash LSOs que não estão sendo entregues pelo operador da página em que o Usuário está no momento). No entanto, configurar o Flash Player para restringir ou limitar a aceitação de Flash LSOs pode reduzir ou impedir a funcionalidade de algumas aplicações Flash, incluindo aquelas usadas ​​em conexão com o Site.

10. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto criptografados que são armazenados no computador do Usuário ou outro dispositivo pelo Site. São atribuídos exclusivamente ao Usuário e só podem ser lidos por um servidor da web no domínio que emitiu o cookie para o Usuário. A Theramex usa cookies para ajudar a melhorar o Site e tornar a experiência de navegação mais útil, mais relevante e adequada para o Usuário.

11. Tipos de Cookies

Cookies de sessão

Os cookies de sessão são armazenados na memória do computador do Usuário durante sua sessão de navegação. Tornam-se inacessíveis depois que a sessão fica inativa por um tempo e são excluídos automaticamente do computador quando o navegador é fechado. Ajudam a acompanhar seu progresso para que o Usuário não precise inserir as mesmas informações mais de uma vez.

Cookies persistentes

Os cookies persistentes são armazenados na memória do computador do Usuário e não são excluídos quando o navegador é fechado. São usados ​​para manter suas preferências para o site, para que sejam lembradas na próxima vez que o Usuário o visitar. Também são usados ​​para coletar informações sobre o número de visitantes, o tempo médio gasto em uma determinada página e analisar o comportamento de navegação no site. Essas informações são usadas para descobrir como o site funciona e onde pode ser melhorado.

Cookies primários

Estes são os cookies definidos pelo Site. Alguns são necessários ao funcionamento do Site, outros fornecem informações que a Theramex analisa para monitorar e melhorar o Site. Esses cookies serão excluídos após cada sessão.

Cookies de terceiros

A Theramex deseja fornecer conteúdo interessante, atrativo e relevante no Site. Em várias páginas, são utilizados “plug-ins” ou mídia incorporada.

Por exemplo, a Theramex pode incorporar vídeos do YouTube. Os fornecedores desses serviços também podem inserir cookies em seu dispositivo quando o Usuário visita as páginas utilizadas para este tipo de conteúdo.

Compartilhamento com redes sociais

Se o Usuário usar os botões que permitem compartilhar produtos e conteúdo por meio de redes sociais, essas empresas podem inserir um cookie em seu computador, sendo certo que caberá ao Usuário ler e concordar com as políticas de privacidade e cookies dessas empresas.

12. O Usuário pode desativar os Cookies?

Para fazer pleno uso dos recursos do Site, o Usuário precisará aceitar cookies, pois a Theramex só pode fornecer alguns recursos personalizados do Site utilizando-os.

Se preferir restringir, bloquear ou excluir cookies do Site, o Usuário pode usar seu navegador para fazê-lo, mas sua experiência de uso do Site poderá ser prejudicada.

13. Isenção de responsabilidade

O Site não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos serviços e/ou conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, o Site não garante a segurança e privacidade do conteúdo fora do domínio do Site, salvo se nos termos desta Política, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

14. Mudanças nesta Política

A Theramex pode alterar esta Política periodicamente. Isso pode ser necessário, por exemplo, se a lei for alterada ou se a Theramex mudar seu negócio ou Site de forma que afete a proteção de dados pessoais.

Quaisquer alterações serão postadas imediatamente no Site e será considerado que o Usuário aceitou os termos da Política em seu primeiro uso do Site após as alterações. É recomendável que o Usuário verifique o Site regularmente para se manter atualizado.

15. Legislação aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras e quaisquer disputas ou controvérsias oriundas da presente serão dirimidas pelo Foro da Comarca de Jandira/SP, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação à ANPD.

16. Encarregado

O Encarregado, mais conhecido como DPO (Data Protection Officer) privacidade.dados@theramex.com, é a pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

O Encarregado Theramex é formado por um comitê específico da companhia denominado “Comitê privacidade de dados”, com quem o usuário deve entrar em contato se tiver dúvidas sobre esta Política, ou se desejar solicitar o exercício de quaisquer direitos individuais, através do canal: privacidade.dados@theramex.com.